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Jornada de Trabalho

Jornada de trabalho

Cuidar de criança autista, requer tempo e dinheiro, sendo portanto incompatível a redução de jornada de trabalho de pais de autistas com compensação de horário e com redução salarial.

Todos os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça dos Estados e Varas de Fazenda Pública tem sido unânimes em determinar a REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PAIS DE AUTISTAS SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E SEM REDUÇÃO SALARIAL.

As sentenças e acórdãos tem sido prolatados no sentido de reduzir a jornada em até 50% da sua carga contratual, retornando, gradativamente, para a jornada original de forma condicionada a evolução prognóstica da criança.

Servidores públicos municipais, estaduais, federais e empregados públicos de estatais tem conseguido a redução de jornada de trabalho sem compensação de horário e sem redução salarial para cuidarem de seus autistas e com outras deficiências.

Quando uma pessoa com deficiência precisa da assistência direta e constante de terceiros, é possível que o familiar que o auxilia solicite a redução de sua jornada de trabalho na justiça, requerendo um regime de horário especial, sem sofrer redução salarial e sem necessidade de compensação.

O art. 98 da Lei 8.112/1190 garante horário especial aos servidores públicos da União que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, contudo exige compensação de horários, respeitando a carga horária semanal.

Judicialmente, essa posição tem sido revista. Magistrados têm se preocupado com o pleno exercício dos direitos sociais e individuais e a necessidade de integração social à pessoa portadora de deficiência dependente de terceiros, baseando-se no direito de proteção à família, às pessoas com deficiência, o direito à criança e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Desse modo, cabe pleitear na justiça esses direitos, pois as decisões judiciais têm sido no sentido de que se o deficiente necessitar de auxílio constante de um familiar, este pode ter sua jornada de trabalho reduzida sem alteração de salário e sem necessitar compensar.

Normalmente, essa redução é pleiteada pelos pais que possuem filhos com deficiência, mas nada impede que seja conferida a outros dependentes, como por exemplo, a um cônjuge ou companheiro que necessite cuidar de seu parceiro.

A título de amostragem, relatamos alguns:

1)O Tribunal Regional Federal da 1º Região já se manifestou garantindo a uma servidora pública federal a redução de sua jornada de 40 horas semanais para 20 horas semanais para cuidar de filho com Síndrome de Down, sem acarretar à servidora diminuição salarial ou necessidade de compensação.[1]

2)O Tribunal Regional do Trabalho da 17º região (estado do Espírito Santo), de modo semelhante, decidiu por reduzir a jornada de 40 horas semanais para 30 horas semanais de servidora mãe de criança com autismo. [2].

[1] Processo 513163320134010000

[2] Processo n. 0000041-80.2014.5.17.0000

Por Romeu Sá Barreto e Aline.
www.jusbrasil.com.br

Escola – avaliação

A matrícula escolar é só o primeiro entrave que a pessoa com necessidades especiais pode passar para seguir os estudos.Muitas escolas se recusam ou dificultam a aplicação das avaliações para as pessoas com necessidades especiais.

Porém, a aplicação da avaliação diferenciada é um direito.

Os alunos de inclusão devem ser avaliados de acordo com os seus avanços e não por meio de critérios comparativos.

Os professores devem receber formação para observarem e considerarem o desenvolvimento individual, mesmo que fuja dos critérios previstos para o resto dos alunos.

Quando o estudante acompanha o ritmo da turma basta fazerem as adaptações, como uma prova oral para crianças com dislexia ou local separado e tempo diferente para crianças com TDAH, por exemplo. No caso do autismo pode ser necessário modificarem as perguntas e/ou usarem uma comunicação mais objetiva.Não existe um padrão para a adaptação, tudo vai depender da necessidade individual do aluno.

Observe seu aluno e compreenda a melhor forma de avaliar para proporcionar uma inclusão com equidade.

Texto: Renata Batista
Psicopedagoga

 

O Balanço – Giselle Ávila

O BALANÇO! O que aprendemos sobre essa estratégia…
O sistema vestibular é um dos sete sentidos do corpo humano.
Ele é o responsável pela direção e velocidade dos movimentos dos olhos e da cabeça, por manter o tônus muscular e por coordenar os movimentos do corpo.
O sistema vestibular, ou o sentido do movimento, possui um papel fundamental no desenvolvimento psicomotor.
As alterações do processamento vestibular podem se manifestar de diversas maneiras, variando desde reações de hiper a hiposensibilidade ao movimento, podendo estar ou não acompanhadas de agitação ou lentidão motora.
Podemos observar a hipersensibilidade nas crianças que sentem náuseas nos balanços ou veículos em movimento, têm medo de altura, não gostam de correr, não conseguem nem de estar perto de outras crianças correndo e brincando em parquinhos, por exemplo.
A hipossensibilidade pode ser notada nas crianças que não têm noção do perigo, sobem em locais altos, esbarram nas coisas com frequência, têm necessidade de correr, pular, girar e se movimentar excessivamente o tempo todo.
Não conseguem ficar paradas, principalmente em ambientes onde isso se exige, como a espera de uma consulta médica ou a sala de aula, por exemplo. (Esse é o Pedro 🙈)
No autismo, além desses sinais mais comuns, as alterações no processamento vestibular podem se manifestar também como por busca intensa por movimentos repetitivos do próprio corpo, como andar rapidamente de um lado para o outro no ambiente, girar o próprio corpo ou mover várias vezes um objeto no campo visual periférico.
Em casa também podemos auxiliar na modulação deste sentido, através de camas elásticas, bolas, balanços, escorregadores, brincadeiras com rodopios, danças, tirolesa, etc.
Geralmente, essas crianças apresentam melhora na concentração e na comunicação logo após praticarem essas atividades.
Experimente ver se o seu filho tem mais facilidade para uma atividade sentado após uma atividade física (especialmente balançando ou outra atividade de movimento). A ativação do sistema vestibular geralmente tem um efeito imediato sobre o sistema nervoso.
Encoraje atividades nas quais a criança fique deitada de bruços e consiga manter a cabeça erguida.
Tente brincar com blocos de construção ou outros brinquedos nessa posição, ou peça para o seu filho jogar objetos em um alvo enquanto está deitado de barriga para baixo em um balanço.
Incentive atividades “bilaterais”, como pular corda, nadar, andar de triciclo ou de bicicleta, patinar, etc.
Aqui é nosso objetivo esse ano… o Pedro ainda não consegue andar de bicicleta, na verdade esses movimentos bilaterais em geral (rs).
Alguns movimentos específicos (como balançar a criança) ajudam a trazer calma. Movimentos repetitivos tranquilizam e ajudam a manter a criança focada na própria sensação física.
Gire a criança sobre uma cadeira. Esse é outro exercício de estimulação vestibular e pode dar fim a acessos de emoções — tirando a atenção do pequeno do catalisador e redirecionando-a à própria sensação física. Cadeiras de escritório são as melhores opções, já que rodam com facilidade.
O Pedro prefere o balanço… depois o pula pula… depois a bola de pilates (ele pode pular sentado)… e depois girar em uma cadeira com rodinhas… então sempre que percebemos uma agitação mais intensa, largamos tudo e tentamos uma dessas estratégias!
Giselle Ávila
Mãe Pedro, autista não verbal

 

Mais um ano chegou ao final, e gostaríamos de agradecer as trocas…

Mais um ano chegou ao final, e gostaríamos de agradecer as trocas de experiências e de conhecimentos e o apoio incondicional à nossa caminhada inclusiva.

Também,  pedimos que mantenhamos nosso propósito inclusivo nas festividades de final de ano, pois a inclusão não tira férias.

Continuemos incluindo todos, em todos os ambientes e em todos os momentos festivos, sejam eles na empresa, na família ou na roda de amigos.

Desejamos que 2020 seja repleto de  realizações e que sigamos acreditando que a informação tem o poder de evidenciar a potencialidade de cada pessoa e de transformar a realidade a que ela pertence.

Grupo de Apoio Educacional AutismoS

Não tente me curar. Naty Souza, 33 anos, escritora e autista.

Não tente me curar.
Eu não sou um vírus, sou uma PESSOA.
Eu não sou doença,  sou DIFERENTE.
Eu não sou contagioso, sou AMOR.
Não tente me curar, tente me compreender.

Tantas coisas para curar no mundo…
Cure sua ignorância.
Cure seu preconceito.
Cure sua falta de empatia.
Cure sua arrogância.
Cure sua intolerância.
Cure sua vida.

Não  tente me curar, não me sinto doente.
Não tente me curar, meu autismo faz parte de mim.
Como a cor da sua pele, como a forma do seu rosto, como a estrutura do seu DNA.
Não tente me curar, não me sinto doente.

Não tente me curar, eu não sou uma ameaça.
Não tente me curar, eu não sou um laboratório.
Não tente me curar, se todos iguais a mim pararem de existir.
A vida na terra acaba sem evolução.

Sem tecnologia, sem equações, sem fórmulas, sem invenções.
Pois, embora diferentes pessoas autistas são habilidosas.
Somos evolução não precisam ter medo do que diferente.
Apenas entender que evoluir é  aceitar a diversidade.

Não tente me curar…

Naty Souza, 33 anos, escritora e autista.

A matrícula escolar para pessoas com TEA , é um direito amparado por…

 

Matrícula escolar & TEA
A matrícula escolar para pessoas com TEA é um direito amparado por lei.
Todo indivíduo tem o direito à educação sendo ele autista ou não.
As escolas devem acolherem e ampararem todos, independentemente de suas condições sociais, físicas, intelectuais, emocionais, crenças etc.
A inclusão inicia na matrícula escolar, no primeiro contato pais, aluno e escola.
A escola tem o dever de oferecer um ambiente onde os alunos autistas sintam-se acolhidos, respeitados e recebam as mesmas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento que os demais alunos.
O ambiente escolar apresenta papel fundamental, no desenvolvimento de qualquer criança, e no caso dos autistas, muito mais! Isso fará total diferença na vida acadêmica do aluno!
Nossa legislação rege que é direito da criança com autismo a garantia de matrícula em escola regular e, sempre que necessário, professor auxiliar em sala de aula, que deverá ser custeado pela instituição de ensino e de material adaptado, como dispõe o art. 3.º, parágrafo único da  Lei 12.764/12, (Lei Berenice Piana) em casos de comprovada a necessidade.
A comprovação da necessidade pode ser feita através de laudo médico.
O Decreto 8.368/14 regulamenta que acompanhante especializado é aquele que realiza apoio às atividades de comunicação, à interação social, à locomoção, à alimentação e aos cuidados pessoais das pessoa com TEA.
Nenhuma criança deve ser privada de seus direitos!
Dispomos, também, da Declaração de Salamanca (1994), reconhecida mundialmente como um dos mais importantes documentos na educação inclusiva, que enfatizava de forma quase redundante que “educação para TODOS”.
A Constituição Federal, estabelece que a educação é dever do Estado e deve garantir, dentre outras coisas, o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino” (art.208, III).
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), relativamente à educação, em seu artigo 54, III, também, assegura à criança e ao adolescente portador de deficiência, atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
As sanções aos gestores que negarem a matrícula a estudantes com deficiência será o pagamento de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, levará à perda do cargo.
É preciso mais do que a aprovação de uma lei, para que a inclusão seja garantida.
Deve-se rever as políticas públicas, de modo a garantir aos educadores os conhecimentos através de formações continuadas necessárias para que os alunos não só sejam matriculados, mas também tenham garantido seu direito de aprender.
A educação inclusiva é um processo contínuo e dinâmico, que implica a participação de todos os envolvidos,
mobilizando o diretor, funcionários, pais e alunos, de modo a envolvê-los num todo, pela inclusão, na qual as diferenças são respeitadas e utilizadas em prol da aprendizagem e na valorização do indivíduo sendo ele autista ou não.
Educação é um direito de todos!
Adriana Silva Ferreira

Voluntária do grupo; palestrante; bacharela em Direito (Uniasselvi), graduanda em pedagogia (A.C.E); pós-graduanda em Direito de família (F.G.V) e em Neuropsicopedagogia (Uniasselvi). Mãe de João Vitor, jovem com TEA e X Frágil.

Enviado do meu iPhone

Kaká Koerich Lobe, ativista Autismo, mãe do Pedro 11 anos e Matheus 6 anos

Em Agosto de 2014, nosso filho tinha 1 ano e 9 meses e parecia uma criança completamente “normal”!

Fomos surpreendidos com o diagnóstico do TEA – Transtorno do Espectro Autista e ficamos completamente apavorados, com muito medo, imaginando que nosso filho jamais falaria, seria completamente dependente e que nada poderia ser feito!

Mas o TEA – Transtorno do Espectro Autista tem vários níveis e os casos graves são os mais raros. 
Na grande maioria NÃO HÁ deficiência intelectual.

Era nosso “preconceito”, ou melhor, a nossa falta de conhecimento em relação a este transtorno que nos deixou tão transtornados!

Mas começamos o tratamento com fonoaudióloga, musicalização e terapias comportamentais intensivas, além de estímulos constantes na rotina. Então nosso filho começou a falar, se relacionar, atender a comandos, etc.

Nossa maior sorte foi receber o diagnóstico tão cedo, pois “quando a intervenção é realizada em crianças menores de 3 anos, a melhora é de 80%…”, afirma o coordenador de Serviço de Atendimento e Psiquiatria Infantil da Santa Misericórdia do Rio de Janeiro. 
 No entanto, acrescentamos que, de acordo com o jornal Pediatrics, pesquisadores afirmam que crianças podem desenvolver a linguagem durante o ensino fundamental ou até na adolescência.

Nosso primeiro neuropediatra recomendou que mantivéssemos segredo sobre o transtorno, para evitar que o Matheus fosse rotulado desnecessariamente.

No entanto, gostaríamos que outras crianças tivessem a mesma oportunidade, por isso nossa determinação em DIVULGAR o que é o Autismo, como TRATÁ-LO, a importância do diagnóstico precoce e da imediata iniciação do tratamento, ainda que não se tenha certeza do fechamento do diagnóstico! Estamos convictos de que o Matheus veio com esta missão, e por isso decidimos seguir este caminho!

O Autismo já é reconhecido por alguns órgãos como a maior epidemia do Planeta, pois é mais comum que câncer infantil, diabetes e Aids.  Conforme publicado Revista Crescer: “As novas estatísticas do Centro Nacional de Saúde e Estatística mostram que o número de crianças norte-americanas afetadas pela desordem do espectro autista (DEA) aumentou consideravelmente no último ano. Na última medição, uma em cada 88 crianças tinha o transtorno, agora, esse número aumentou para uma em cada 50.”

Com evolução de seu tratamento ficamos ainda mais motivamos de divulgar ao máximo tudo que aprendemos, afim de beneficiar o maior número de pessoas possível! Aos poucos, fomos direcionados para os melhores especialistas, desmistificando o transtorno e aprendendo o que deve ser feito para estimular a linguagem e a interação. Nosso principal objetivo aqui é transmitir esse conhecimento.

E para nossa felicidade, após 2 anos de tratamento, pouco antes de completar 4 anos, o Matheus recebeu alta de seu neuropediatra e SAIU DO ESPECTRO DO AUTISMO! Afinal, sua linguagem e interação se desenvolveram de forma incrível, persistindo apenas alguns traços, os quais vamos continuar tratando, através de terapias para seu desenvolvimento adequado.

Desta forma, procuramos através do site www.autistologos.com e do Instagram @autistologos_autismo divulgar o que pode ser feito pelos pais em casa, os direitos dos autistas, recomendamos filmes, livros, aplicativos, a lista de profissionais responsável pelo tratamento do Matheus, etc. Afinal, na época em que recebemos a notícia, nos sentimos de mãos atadas, sem saber como contribuir para o desenvolvimento de nosso filho.

Esperamos contribuir de alguma forma para que as crianças portadoras desse transtorno possam receber um tratamento efetivo.

Ainda que seja raro sair do Espectro, um tratamento adequado e intensivo certamente são capazes de mudar o futuro de nossas crianças, amenizando e revertendo grande parte dos sintomas!

Nosso grande sonho é que todas as crianças portadoras deste transporto possam receber o diagnóstico precoce e o tratamento e estímulos adequados.

Kaká Koerich Lobe
Ativista Autismo, mãe do Pedro 11 anos e Matheus 6 anos. 17

A Terapia é Viver – Eleandra Barbieri

A Terapia é Viver
Logo chegaremos no período de férias e teremos pais que entram em “parafuso”, pois não sabem o que fazer com tanto tempo livre, ou pais que respiram aliviados com os filhos em casa.
E, nada muda, quando pensamos em filhos atípicos.
Mas temos que pensarmos na rotina puxada de atividades que nossos filhos têm.
Eles também precisam de um momento para respirarem e aqui, deixo a reflexão: A TERAPIA É VIVER.
Pensar fora do padrão, sem lugar fechado, sem mesinha…
Pensar neste mundão de cheiros e gostos que estão disponíveis.
É claro que temos que percebermos, se seus filhos têm rotina rígida, questões sensoriais muito graves.
Neste caso, por que não pensarmos no quintal de casa, como um mundão a ser explorado?
Pise e role na grama, sinta o chão, a terra, a areia. Banho de mangueira, banho de chuva, sentir o vento.
Explore sua cozinha, faça um bolo…esconda tesouros na sua casa….faça um piquenique no jardim, ou no meio da sala…
Se seu filho gosta, explore parques, natureza, praia…viagens…explore locais que nenhum de vocês conheça.
Sintam juntos, o frio na barriga que um lugar novo proporciona.
Se precisar, monte histórias sociais, use o calendário, ou deixe para contar mais próximo ao evento… (Já perceberam quantas coisas podem ser trabalhadas?)
Aproveite, use o mundão, para estimular atenção compartilhada, estimular a comunicação…seu filho é não verbal? Estimule os gestos, a comunicação aumentativa alternativa, estimule o apontar. Seu filho fala? Que tal estimular melhor seu discurso? Use e abuse dos recursos que a VIDA nos dá!
E se, por ventura, não der certo (sobrecarga sensorial? Ansiedades? Crise?): RESPIRA!!
Volta pra casa, diz que está tudo bem.
Amanhã é outro dia e lembre-se: para um grande salto, precisamos dar dois passos para trás!
Mas em hipótese alguma DESISTA.
Viver é estimular…
Viver é terapia…
Terapia é viver….
Boas férias
Para nossa região: temos parques lindos na região, praias lindas, usem sem moderação!
Eleandra Barbieri

 

Quando as pessoas acham que ser AUTISTA é um peso

Quando as pessoas acham que ser AUTISTA é um peso.

Quando eu noivei, todos estavam preocupados comigo, mas também demais preocupados com meu ex-noivo.

Embora ainda eu não tivesse diagnóstico, tinha toda uma história de limitações e crises, dificuldades e singularidades, coisas bem diferentes de todos as outras em minha volta.
Todos me enchiam de perguntas e isso me sufocava.
– ELE SABE DE VOCÊ?
Se referindo as minhas dificuldades.
– JÁ EXPLICOU PARA ELE SEU PROBLEMA?
Como se fosse carregar um peso para o resto da vida.
– CONTOU SOBRE SEU JEITO?
Como se o que eu sou de fato fosse algo muito muito sério ao ponto de não merecer uma vida como todo mundo.
Já tentei explicar que sou DIFERENTE, que tenho limitações, que não serei uma mãe comum e que não serei uma mulher como todas as outras, mas que sou amiga, parceira, que tenho valores, responsabilidade e compromisso.
As pessoas viam como se meu ex-noivo fosse uma boa pessoa amando uma pessoa igual a mim, que talvez ninguém mais iria me aceitar, sabe o que é pior?
Por alguns momentos também pensei isso. Mas na verdade era que eu que estaria fazendo um “FAVOR” a ele.
Um homem de 30 anos, imaturo, mimado, não sabia fazer nada sem a mamãe, nunca teve compromissos na vida, responsabilidades.
E, eu, a “ANORMAL”, estava muito amadurecida, com responsabilidade de cuidar dos meus pais, de sustentar minha família, de cuidar das dispersas, finanças e problemas reais de adultos.
Vi que eu teria sérios problemas, pois eu estava evoluída demais.
Sentei com ele disse: – Não poderei ser sua mãe. Infelizmente terás que crescer para me acompanhar. Estou disposta a lhe ajudar no seu crescimento. Serei sua esposa, amiga, parceira, mas jamais mãe, estamos entendidos?!
Quando temos uma deficiência seja ela qual for, as pessoas tendem a achar que os parceiros, SEM DEFICIÊNCIA, é que levam toda a carga, que terão que lidar com o peso e responsabilidade da nossa deficiência e limitações, nos colocam como peso e impotentes diante de tudo.
Na verdade ter uma deficiência e namorar, casar com alguém sem, não é para ser colocado no parceiro um rótulo de ” Ele (a) é incrível por aceitar sua deficiência “.
Pessoas deficientes podem ser tão capazes e preparadas para uma relação que o parceiro (a) sem deficiência pode ser o problema, sério problema. Pois, acontece que pelas nossas limitações aprendemos a lutar, se adaptar e superar, amadurecer e nos tornamos fortes, enquanto o outro que nunca teve dificuldades se torna limitado e imaturo. Bem sério isso.
Acho que as perguntas e preocupações deveriam ser DIFERENTES, não sobre MEU ex está preparado para casar com uma pessoa com deficiência, mas se eu estava preparada para casar com alguém que não tinha estrutura nenhuma para me acompanhar, pois estava muito a frente dele em Tudo.

P.S: Ser deficiente não nos torna menos que ninguém.

Naty Souza, 33 anos, escritora e autista.

Ensino com Empatia – Eugênio Cunha

Ensino com empatia

Eugênio Cunha

Enquanto você está lendo as primeiras palavras deste texto, seu cérebro está processando sensações, informações, sentimentos e dando significado a tudo que é percebido pelos seus canais sensoriais. Num fugaz momento, ativa-se diversas regiões do córtex cerebral para produzir conhecimento.

Podemos não perceber, mas isso acontece todos os dias, em todos os momentos. Trata-se de aprendizagem. Independentemente de dificuldades ou deficiências, todos, ao seu modo, têm capacidade de realizar essa dinâmica cognitiva complexa e sofisticada.

Penso que o desconhecimento desses processos sinápticos, tem trazido entraves à inclusão escolar e social, pois há ainda quem ache que algumas pessoas não são capazes de aprender.

Resolvi escrever sobre esse assunto, porque vejo ainda que muitos autistas, bem como pessoas com outras deficiências ou dificuldades, impedidas de terem acesso ao ensino comum, porque se questiona sistematicamente suas condições de aprendizagem.

Em muitos casos, mesmo aqueles estudantes que têm altas habilidades são considerados incapazes, porque não se adequam ao sistema escolar.

Fato corriqueiro da educação infantil ao ensino superior.

Para que a educação ocorra, é preciso que haja empatia em quem aprende e, principalmente, em quem ensina.

Ter empatia significa ter a capacidade de impregnar-se da humanidade do ofício educativo; de partilhar emoções e significados.

Em outras palavras, colorir e fazer parte do mosaico da vida, dos matizes que nos permitem estabelecer relações de equidade.

É possível que o autista desenvolva suas competências em sala de aula, desde que – como já dizia Paulo Freire – as práticas pedagógicas estejam impregnadas de sentidos.

Não se deve desprezar a inteligência de ninguém, mesmo nos casos de maiores comprometimentos intelectuais.

Pesquisas mostram que a capacidade cognitiva e o comportamento são os dois fatores mais determinantes para a exclusão escolar.

As instituições educacionais e a sociedade precisam entender que a inteligência é da natureza humana. Trata-se de uma indelével condição biológica.

Ninguém está destituído desse especial atributo.

Ademais, educar o aluno com autismo é construir um percurso pedagógico, em que primeiramente aprendemos e depois ensinamos.