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Jornada de Trabalho

Jornada de trabalho

Cuidar de criança autista, requer tempo e dinheiro, sendo portanto incompatível a redução de jornada de trabalho de pais de autistas com compensação de horário e com redução salarial.

Todos os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça dos Estados e Varas de Fazenda Pública tem sido unânimes em determinar a REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PAIS DE AUTISTAS SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E SEM REDUÇÃO SALARIAL.

As sentenças e acórdãos tem sido prolatados no sentido de reduzir a jornada em até 50% da sua carga contratual, retornando, gradativamente, para a jornada original de forma condicionada a evolução prognóstica da criança.

Servidores públicos municipais, estaduais, federais e empregados públicos de estatais tem conseguido a redução de jornada de trabalho sem compensação de horário e sem redução salarial para cuidarem de seus autistas e com outras deficiências.

Quando uma pessoa com deficiência precisa da assistência direta e constante de terceiros, é possível que o familiar que o auxilia solicite a redução de sua jornada de trabalho na justiça, requerendo um regime de horário especial, sem sofrer redução salarial e sem necessidade de compensação.

O art. 98 da Lei 8.112/1190 garante horário especial aos servidores públicos da União que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, contudo exige compensação de horários, respeitando a carga horária semanal.

Judicialmente, essa posição tem sido revista. Magistrados têm se preocupado com o pleno exercício dos direitos sociais e individuais e a necessidade de integração social à pessoa portadora de deficiência dependente de terceiros, baseando-se no direito de proteção à família, às pessoas com deficiência, o direito à criança e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Desse modo, cabe pleitear na justiça esses direitos, pois as decisões judiciais têm sido no sentido de que se o deficiente necessitar de auxílio constante de um familiar, este pode ter sua jornada de trabalho reduzida sem alteração de salário e sem necessitar compensar.

Normalmente, essa redução é pleiteada pelos pais que possuem filhos com deficiência, mas nada impede que seja conferida a outros dependentes, como por exemplo, a um cônjuge ou companheiro que necessite cuidar de seu parceiro.

A título de amostragem, relatamos alguns:

1)O Tribunal Regional Federal da 1º Região já se manifestou garantindo a uma servidora pública federal a redução de sua jornada de 40 horas semanais para 20 horas semanais para cuidar de filho com Síndrome de Down, sem acarretar à servidora diminuição salarial ou necessidade de compensação.[1]

2)O Tribunal Regional do Trabalho da 17º região (estado do Espírito Santo), de modo semelhante, decidiu por reduzir a jornada de 40 horas semanais para 30 horas semanais de servidora mãe de criança com autismo. [2].

[1] Processo 513163320134010000

[2] Processo n. 0000041-80.2014.5.17.0000

Por Romeu Sá Barreto e Aline.
www.jusbrasil.com.br

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Depoimento Naty Souza

Hoje acordei e havia uma mensagem de uma amiga pedindo para falar comigo.

Logo fiquei aflita e tentei saber o que acontecera.
Ela me disse que seu amigo havia se suicidado.
Meu coração palpitou… e eu não sabia o que sentir.
Ele era autista e sofria bullying na faculdade.
Senti a dor tão forte e a sensação de impotência.
A necessidade de cada dia escrever sobre autismo e como é o mundo para nós.
Por favor! Não quero sucesso nem fama, mas sempre que poderem compartilhem minha página, preciso muito que a minha voz, que também é a voz de muitos autistas cheguem ao maior número de pessoas.
Basta! Chega!
Não podemos mais aceitar isso.
Vivemos anos segregados, jogados manicômios, abandonados pela família e perseguidos pela sociedade.
Somos rejeitados pelos familiares, somos perseguidos na escola, torturados na faculdade, servimos de piadinhas no local de trabalho. São poucos os lugares que estão adaptados para nós, e poucos que entendem que nossa existência precisa ser validada no mundo e não mutilada nos padrões neurotípicos.
Nascemos e crescemos para lutar contra o mundo de rejeição como se não bastasse as próprias lutas do autismo.
Não queremos ser só estatística, mais de 2 milhões de autistas e 9% de Autistas se suicidando a mais que a população comum. Não somos números, somos pessoas, sentimos e queremos viver no mundo que nos pertence também.
Basta! Chega!
Sou DIFERENTE sim, se as pessoas têm problemas com isso, eles que precisam de tratamento, pois o mundo é da diversidade.
Não queria ser acolhedora de pais e autistas que compartilham comigo tantas histórias tristes de dor e exclusão, mas sou feliz por poder abraça-los e vir aqui falar por eles e lutar por ele.
Peço aos políticos que criem leis de proteção aos autistas que de fato seja efetivada.
Peço à população médica que seja obrigatória a especialização em AUTISMO, muitos não estão diagnosticados e nem tratamento têm.
Peço às escolas que criem políticas de combate ao bullying dentro das escolas.
Peço aos reitores que entendam a necessidade de assistirem a neurodiversidade com maior zelo e acolhimento em seus campos, que parece mais campo nazista que centro de formação profissional.
Peço à sociedade que parem de nos diminuirem, somos mais de 2 milhões e continuaremos a existir.
Peço aos AUTISTAS, não desistam, não me deixem sozinha nesta luta.
Cada autista que desiste vai um pedacinho meu.
Naty Souza, autista, influenciadora digital, escritora e ativista
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Escola – avaliação

A matrícula escolar é só o primeiro entrave que a pessoa com necessidades especiais pode passar para seguir os estudos.Muitas escolas se recusam ou dificultam a aplicação das avaliações para as pessoas com necessidades especiais.

Porém, a aplicação da avaliação diferenciada é um direito.

Os alunos de inclusão devem ser avaliados de acordo com os seus avanços e não por meio de critérios comparativos.

Os professores devem receber formação para observarem e considerarem o desenvolvimento individual, mesmo que fuja dos critérios previstos para o resto dos alunos.

Quando o estudante acompanha o ritmo da turma basta fazerem as adaptações, como uma prova oral para crianças com dislexia ou local separado e tempo diferente para crianças com TDAH, por exemplo. No caso do autismo pode ser necessário modificarem as perguntas e/ou usarem uma comunicação mais objetiva.Não existe um padrão para a adaptação, tudo vai depender da necessidade individual do aluno.

Observe seu aluno e compreenda a melhor forma de avaliar para proporcionar uma inclusão com equidade.

Texto: Renata Batista
Psicopedagoga

 

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O Balanço – Giselle Ávila

O BALANÇO! O que aprendemos sobre essa estratégia…
O sistema vestibular é um dos sete sentidos do corpo humano.
Ele é o responsável pela direção e velocidade dos movimentos dos olhos e da cabeça, por manter o tônus muscular e por coordenar os movimentos do corpo.
O sistema vestibular, ou o sentido do movimento, possui um papel fundamental no desenvolvimento psicomotor.
As alterações do processamento vestibular podem se manifestar de diversas maneiras, variando desde reações de hiper a hiposensibilidade ao movimento, podendo estar ou não acompanhadas de agitação ou lentidão motora.
Podemos observar a hipersensibilidade nas crianças que sentem náuseas nos balanços ou veículos em movimento, têm medo de altura, não gostam de correr, não conseguem nem de estar perto de outras crianças correndo e brincando em parquinhos, por exemplo.
A hipossensibilidade pode ser notada nas crianças que não têm noção do perigo, sobem em locais altos, esbarram nas coisas com frequência, têm necessidade de correr, pular, girar e se movimentar excessivamente o tempo todo.
Não conseguem ficar paradas, principalmente em ambientes onde isso se exige, como a espera de uma consulta médica ou a sala de aula, por exemplo. (Esse é o Pedro 🙈)
No autismo, além desses sinais mais comuns, as alterações no processamento vestibular podem se manifestar também como por busca intensa por movimentos repetitivos do próprio corpo, como andar rapidamente de um lado para o outro no ambiente, girar o próprio corpo ou mover várias vezes um objeto no campo visual periférico.
Em casa também podemos auxiliar na modulação deste sentido, através de camas elásticas, bolas, balanços, escorregadores, brincadeiras com rodopios, danças, tirolesa, etc.
Geralmente, essas crianças apresentam melhora na concentração e na comunicação logo após praticarem essas atividades.
Experimente ver se o seu filho tem mais facilidade para uma atividade sentado após uma atividade física (especialmente balançando ou outra atividade de movimento). A ativação do sistema vestibular geralmente tem um efeito imediato sobre o sistema nervoso.
Encoraje atividades nas quais a criança fique deitada de bruços e consiga manter a cabeça erguida.
Tente brincar com blocos de construção ou outros brinquedos nessa posição, ou peça para o seu filho jogar objetos em um alvo enquanto está deitado de barriga para baixo em um balanço.
Incentive atividades “bilaterais”, como pular corda, nadar, andar de triciclo ou de bicicleta, patinar, etc.
Aqui é nosso objetivo esse ano… o Pedro ainda não consegue andar de bicicleta, na verdade esses movimentos bilaterais em geral (rs).
Alguns movimentos específicos (como balançar a criança) ajudam a trazer calma. Movimentos repetitivos tranquilizam e ajudam a manter a criança focada na própria sensação física.
Gire a criança sobre uma cadeira. Esse é outro exercício de estimulação vestibular e pode dar fim a acessos de emoções — tirando a atenção do pequeno do catalisador e redirecionando-a à própria sensação física. Cadeiras de escritório são as melhores opções, já que rodam com facilidade.
O Pedro prefere o balanço… depois o pula pula… depois a bola de pilates (ele pode pular sentado)… e depois girar em uma cadeira com rodinhas… então sempre que percebemos uma agitação mais intensa, largamos tudo e tentamos uma dessas estratégias!
Giselle Ávila
Mãe Pedro, autista não verbal

 

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Mais um ano chegou ao final, e gostaríamos de agradecer as trocas…

Mais um ano chegou ao final, e gostaríamos de agradecer as trocas de experiências e de conhecimentos e o apoio incondicional à nossa caminhada inclusiva.

Também,  pedimos que mantenhamos nosso propósito inclusivo nas festividades de final de ano, pois a inclusão não tira férias.

Continuemos incluindo todos, em todos os ambientes e em todos os momentos festivos, sejam eles na empresa, na família ou na roda de amigos.

Desejamos que 2020 seja repleto de  realizações e que sigamos acreditando que a informação tem o poder de evidenciar a potencialidade de cada pessoa e de transformar a realidade a que ela pertence.

Grupo de Apoio Educacional AutismoS

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Não tente me curar. Naty Souza, 33 anos, escritora e autista.

Não tente me curar.
Eu não sou um vírus, sou uma PESSOA.
Eu não sou doença,  sou DIFERENTE.
Eu não sou contagioso, sou AMOR.
Não tente me curar, tente me compreender.

Tantas coisas para curar no mundo…
Cure sua ignorância.
Cure seu preconceito.
Cure sua falta de empatia.
Cure sua arrogância.
Cure sua intolerância.
Cure sua vida.

Não  tente me curar, não me sinto doente.
Não tente me curar, meu autismo faz parte de mim.
Como a cor da sua pele, como a forma do seu rosto, como a estrutura do seu DNA.
Não tente me curar, não me sinto doente.

Não tente me curar, eu não sou uma ameaça.
Não tente me curar, eu não sou um laboratório.
Não tente me curar, se todos iguais a mim pararem de existir.
A vida na terra acaba sem evolução.

Sem tecnologia, sem equações, sem fórmulas, sem invenções.
Pois, embora diferentes pessoas autistas são habilidosas.
Somos evolução não precisam ter medo do que diferente.
Apenas entender que evoluir é  aceitar a diversidade.

Não tente me curar…

Naty Souza, 33 anos, escritora e autista.

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Depoimento de Ana Moser

Depoimento de Ana Moser, tabeliã substituta e mão do João Antônio, 8 anos, autista.

Meu nome é Ana, sou mãe do João Antônio, 8 anos, diagnosticado aos 3 anos com autismo.

O João Antonio foi muito esperado, minha gravidez foi muito tranquila, e ele nasceu em 10.06.2010 com 3,950kg e 51 cm, e sem nenhuma complicação. Foi amamentado até um ano e quatro meses, período que começou a andar. Até ele completar um ano tudo acontecia normalmente.

Comecei a notar um menino mais quieto, já não balbuciava, fazia pouco contato visual, e já não respondia aos chamados.

Coração de mãe começou a se preocupar e dividi a angústia com a família, que não me deu crédito. Mas pesquisei sobre o assunto e o autismo se caracterizava cada dia mais no desenvolvimento do João.

Com um ano e seis meses procurei um neuropediatra, que não deu o diagnóstico. Mas, mesmo assim, comecei as intervenções com fonoaudióloga e psicopedagoga. E aos três anos obtive o diagnóstico do neuropediatra.

João Antonio adora as terapias, faz música, natação, fonoaudióloga e psicopedagoga que são acompanhadas pela babá/amiga que está sempre estimulando com passeios na rua, parque, padarias, mercados e lugares com muita gente circulando. Ele adora!

Na escola tem a professora auxiliar que lhe dá todo o suporte para acompanhar sua turma. Quando chegamos do trabalho complementamos o dia do meu anjo com muita brincadeira e muito amor, porque de nada adianta todas as intervenções se elas não estiverem acompanhadas de AMOR.

Até hoje não sei de onde tirei as forças que tive quando suspeitei da condição do meu filho.

Só sei que ACEITEI de imediato, e encarei como um desafio, onde o objetivo era vê-lo feliz e se desenvolvendo a cada dia. Comemorando a cada conquista por menor que fosse.

Não aceito mais que coloquem barreiras em seu desenvolvimento, ouvi de um médico: “ele não terá coordenação para andar de bicicleta..”. Ignorei-o e compramos uma bicicleta, e com muita paciência e amor, o João aos 5 anos começou a andar de bicicleta. Dois meses depois já pediu para tirar as rodinhas e hoje é o passeio preferido dele com o papai.

O que quero dizer é que nunca podemos aceitar sem lutar.

É cansativo, tem muitas lágrimas, muitas frustrações, mas também muitas alegrias em cada conquista.

E não estamos sozinhos, os que ficam do seu lado são só os melhores, aqueles que te energizam com uma palavra, com um apoio emocional, pois o que é ruim é filtrado naturalmente.

GRATIDÃO é a palavra que hoje simboliza minha vida desde que o João nasceu.

Sou uma pessoa melhor, conheci pessoas maravilhosas que nem sabia que existiam.

Desde família, terapeutas, professores, mãezinhas azuis mais que especiais que só vieram a acrescentar na minha vida.

E concluo com outra palavra: RESPEITO, que é um direito nosso de exigir, e não podemos aceitar menos que isso.

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A matrícula escolar para pessoas com TEA , é um direito amparado por…

 

Matrícula escolar & TEA
A matrícula escolar para pessoas com TEA é um direito amparado por lei.
Todo indivíduo tem o direito à educação sendo ele autista ou não.
As escolas devem acolherem e ampararem todos, independentemente de suas condições sociais, físicas, intelectuais, emocionais, crenças etc.
A inclusão inicia na matrícula escolar, no primeiro contato pais, aluno e escola.
A escola tem o dever de oferecer um ambiente onde os alunos autistas sintam-se acolhidos, respeitados e recebam as mesmas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento que os demais alunos.
O ambiente escolar apresenta papel fundamental, no desenvolvimento de qualquer criança, e no caso dos autistas, muito mais! Isso fará total diferença na vida acadêmica do aluno!
Nossa legislação rege que é direito da criança com autismo a garantia de matrícula em escola regular e, sempre que necessário, professor auxiliar em sala de aula, que deverá ser custeado pela instituição de ensino e de material adaptado, como dispõe o art. 3.º, parágrafo único da  Lei 12.764/12, (Lei Berenice Piana) em casos de comprovada a necessidade.
A comprovação da necessidade pode ser feita através de laudo médico.
O Decreto 8.368/14 regulamenta que acompanhante especializado é aquele que realiza apoio às atividades de comunicação, à interação social, à locomoção, à alimentação e aos cuidados pessoais das pessoa com TEA.
Nenhuma criança deve ser privada de seus direitos!
Dispomos, também, da Declaração de Salamanca (1994), reconhecida mundialmente como um dos mais importantes documentos na educação inclusiva, que enfatizava de forma quase redundante que “educação para TODOS”.
A Constituição Federal, estabelece que a educação é dever do Estado e deve garantir, dentre outras coisas, o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino” (art.208, III).
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), relativamente à educação, em seu artigo 54, III, também, assegura à criança e ao adolescente portador de deficiência, atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
As sanções aos gestores que negarem a matrícula a estudantes com deficiência será o pagamento de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, levará à perda do cargo.
É preciso mais do que a aprovação de uma lei, para que a inclusão seja garantida.
Deve-se rever as políticas públicas, de modo a garantir aos educadores os conhecimentos através de formações continuadas necessárias para que os alunos não só sejam matriculados, mas também tenham garantido seu direito de aprender.
A educação inclusiva é um processo contínuo e dinâmico, que implica a participação de todos os envolvidos,
mobilizando o diretor, funcionários, pais e alunos, de modo a envolvê-los num todo, pela inclusão, na qual as diferenças são respeitadas e utilizadas em prol da aprendizagem e na valorização do indivíduo sendo ele autista ou não.
Educação é um direito de todos!
Adriana Silva Ferreira

Voluntária do grupo; palestrante; bacharela em Direito (Uniasselvi), graduanda em pedagogia (A.C.E); pós-graduanda em Direito de família (F.G.V) e em Neuropsicopedagogia (Uniasselvi). Mãe de João Vitor, jovem com TEA e X Frágil.

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Kaká Koerich Lobe, ativista Autismo, mãe do Pedro 11 anos e Matheus 6 anos

Em Agosto de 2014, nosso filho tinha 1 ano e 9 meses e parecia uma criança completamente “normal”!

Fomos surpreendidos com o diagnóstico do TEA – Transtorno do Espectro Autista e ficamos completamente apavorados, com muito medo, imaginando que nosso filho jamais falaria, seria completamente dependente e que nada poderia ser feito!

Mas o TEA – Transtorno do Espectro Autista tem vários níveis e os casos graves são os mais raros. 
Na grande maioria NÃO HÁ deficiência intelectual.

Era nosso “preconceito”, ou melhor, a nossa falta de conhecimento em relação a este transtorno que nos deixou tão transtornados!

Mas começamos o tratamento com fonoaudióloga, musicalização e terapias comportamentais intensivas, além de estímulos constantes na rotina. Então nosso filho começou a falar, se relacionar, atender a comandos, etc.

Nossa maior sorte foi receber o diagnóstico tão cedo, pois “quando a intervenção é realizada em crianças menores de 3 anos, a melhora é de 80%…”, afirma o coordenador de Serviço de Atendimento e Psiquiatria Infantil da Santa Misericórdia do Rio de Janeiro. 
 No entanto, acrescentamos que, de acordo com o jornal Pediatrics, pesquisadores afirmam que crianças podem desenvolver a linguagem durante o ensino fundamental ou até na adolescência.

Nosso primeiro neuropediatra recomendou que mantivéssemos segredo sobre o transtorno, para evitar que o Matheus fosse rotulado desnecessariamente.

No entanto, gostaríamos que outras crianças tivessem a mesma oportunidade, por isso nossa determinação em DIVULGAR o que é o Autismo, como TRATÁ-LO, a importância do diagnóstico precoce e da imediata iniciação do tratamento, ainda que não se tenha certeza do fechamento do diagnóstico! Estamos convictos de que o Matheus veio com esta missão, e por isso decidimos seguir este caminho!

O Autismo já é reconhecido por alguns órgãos como a maior epidemia do Planeta, pois é mais comum que câncer infantil, diabetes e Aids.  Conforme publicado Revista Crescer: “As novas estatísticas do Centro Nacional de Saúde e Estatística mostram que o número de crianças norte-americanas afetadas pela desordem do espectro autista (DEA) aumentou consideravelmente no último ano. Na última medição, uma em cada 88 crianças tinha o transtorno, agora, esse número aumentou para uma em cada 50.”

Com evolução de seu tratamento ficamos ainda mais motivamos de divulgar ao máximo tudo que aprendemos, afim de beneficiar o maior número de pessoas possível! Aos poucos, fomos direcionados para os melhores especialistas, desmistificando o transtorno e aprendendo o que deve ser feito para estimular a linguagem e a interação. Nosso principal objetivo aqui é transmitir esse conhecimento.

E para nossa felicidade, após 2 anos de tratamento, pouco antes de completar 4 anos, o Matheus recebeu alta de seu neuropediatra e SAIU DO ESPECTRO DO AUTISMO! Afinal, sua linguagem e interação se desenvolveram de forma incrível, persistindo apenas alguns traços, os quais vamos continuar tratando, através de terapias para seu desenvolvimento adequado.

Desta forma, procuramos através do site www.autistologos.com e do Instagram @autistologos_autismo divulgar o que pode ser feito pelos pais em casa, os direitos dos autistas, recomendamos filmes, livros, aplicativos, a lista de profissionais responsável pelo tratamento do Matheus, etc. Afinal, na época em que recebemos a notícia, nos sentimos de mãos atadas, sem saber como contribuir para o desenvolvimento de nosso filho.

Esperamos contribuir de alguma forma para que as crianças portadoras desse transtorno possam receber um tratamento efetivo.

Ainda que seja raro sair do Espectro, um tratamento adequado e intensivo certamente são capazes de mudar o futuro de nossas crianças, amenizando e revertendo grande parte dos sintomas!

Nosso grande sonho é que todas as crianças portadoras deste transporto possam receber o diagnóstico precoce e o tratamento e estímulos adequados.

Kaká Koerich Lobe
Ativista Autismo, mãe do Pedro 11 anos e Matheus 6 anos. 17
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A Terapia é Viver – Eleandra Barbieri

A Terapia é Viver
Logo chegaremos no período de férias e teremos pais que entram em “parafuso”, pois não sabem o que fazer com tanto tempo livre, ou pais que respiram aliviados com os filhos em casa.
E, nada muda, quando pensamos em filhos atípicos.
Mas temos que pensarmos na rotina puxada de atividades que nossos filhos têm.
Eles também precisam de um momento para respirarem e aqui, deixo a reflexão: A TERAPIA É VIVER.
Pensar fora do padrão, sem lugar fechado, sem mesinha…
Pensar neste mundão de cheiros e gostos que estão disponíveis.
É claro que temos que percebermos, se seus filhos têm rotina rígida, questões sensoriais muito graves.
Neste caso, por que não pensarmos no quintal de casa, como um mundão a ser explorado?
Pise e role na grama, sinta o chão, a terra, a areia. Banho de mangueira, banho de chuva, sentir o vento.
Explore sua cozinha, faça um bolo…esconda tesouros na sua casa….faça um piquenique no jardim, ou no meio da sala…
Se seu filho gosta, explore parques, natureza, praia…viagens…explore locais que nenhum de vocês conheça.
Sintam juntos, o frio na barriga que um lugar novo proporciona.
Se precisar, monte histórias sociais, use o calendário, ou deixe para contar mais próximo ao evento… (Já perceberam quantas coisas podem ser trabalhadas?)
Aproveite, use o mundão, para estimular atenção compartilhada, estimular a comunicação…seu filho é não verbal? Estimule os gestos, a comunicação aumentativa alternativa, estimule o apontar. Seu filho fala? Que tal estimular melhor seu discurso? Use e abuse dos recursos que a VIDA nos dá!
E se, por ventura, não der certo (sobrecarga sensorial? Ansiedades? Crise?): RESPIRA!!
Volta pra casa, diz que está tudo bem.
Amanhã é outro dia e lembre-se: para um grande salto, precisamos dar dois passos para trás!
Mas em hipótese alguma DESISTA.
Viver é estimular…
Viver é terapia…
Terapia é viver….
Boas férias
Para nossa região: temos parques lindos na região, praias lindas, usem sem moderação!
Eleandra Barbieri

 

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